ESTUDO MÉDICO-PSIQUIÁTRICA

Excerto do artigo: JOSÉ JÚLIO DA COSTA: PSICOPATOLOGIA NO MAGNICÍDIO? Nuno Borja Santos, (Médico, chefe de internamento do Serviço de Psiquiatria), Luís Afonso Fernandes, (Médico, interno de Psiquiatria). IN: HISTÓRIA INTERDISCIPLINAR DA LOUCURA, PSIQUIATRIA E SAÚDE MENTAL - IX, Coimbra, 2019.

Resumo

Após uma breve nota histórica sobre a biografia de José Júlio da Costa, é feita, seguindo as referências históricas habituais, uma resenha dos acontecimentos relatados que, segundo a maioria das fontes, levaram ao assassinato de Sidónio Pais. Esta é depois comparada com as notas clínicas e forenses relativas ao internamento de José Júlio da Costa no Hospital Miguel Bombarda, durante as admissões aí registadas (março a outubro de 1921 e 1927 a 1946), apurando-se nesse plano, algumas discrepâncias, nomeadamente sobre a eventual importância de conflitos laborais na sua terra natal. De acordo com estes registos, será ainda discutido o diagnóstico psiquiátrico do homicida e a sua imputabilidade enquanto tal.

Introdução

José Júlio da Costa nasceu a 14 de outubro de 1893, em Garvão, Ourique e morreu a 16 de março de 1946, em Lisboa. A 14 de dezembro de 1918, assassinou Sidónio Pais, Presidente da República, um ano após este ter tomado o poder pela força e instituído um regime presidencialista musculado. Detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa, foi avaliado pericialmente, em fevereiro de 1921, concluindo-se pela sua imputabilidade. Porém, em Março do mesmo ano, é admitido no Hospital Miguel Bombarda, donde escapou em Outubro de 1921, sendo reinternado em 1927, até à sua morte, em 1946.

Foi objecto desta investigação (apenas debruçada sobre a vertente médico-psiquiátrica), esclarecer se, à data do crime, estava José Júlio da Costa mentalmente doente, por que motivo foi internado em estabelecimento psiquiátrico quarenta dias depois de ser considerado imputável e porque nunca foi julgado.

Discussão

José Júlio da Costa era oriundo de uma família de proprietários razoavelmente abastados. Cumpriu serviço militar como voluntário, entre 1910 e 1914, participando no 5 de outubro e em várias ações militares nas colónias, recebendo um louvor. Ainda neste ano, tenta realistar-se, como voluntário, junto da embaixada francesa em Lisboa, para combater na Primeira Guerra Mundial, mas é recusado. Casa e não tem filhos. Em 1916 abandona o Exército.

(O texto integral encontra-se no mencionado livro).