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Mapa do século XVIII (CA_196_50k_geo)

 

             Os Baldios eram terras comunais para usufruto das populações locais, a sua origem perde-se no tempo e remontará aos primeiros povos agrários. Não será assim de estranhar a existência de um Baldio situado no lugar da Sardoa, na freguesia de Garvão, antigo concelho medieval, extinto em 1836.

              O Baldio da Sardoa é uma reminiscência muito reduzida daquilo que eram as terras concelhias até há relativamente pouco tempo. Num mapa do século XVIII,[1] pode-se observar que as terras sob administração do concelho de Garvão abrangiam uma vasta área a Oeste, Norte e a Este da vila.

            A história recente do Baldio da Sardoa, (se de facto ainda assim lhe poderemos chamar), não deixa de ser interessante e ser mais um exemplo da enorme pressão, pelos detentores do poder, seja a nível nacional ou autárquico, para usurpação e controlo destes terrenos comuns e fuga ao controle das populações locais.

            De facto, no último quartel do século XX, a autarquia de Ourique, resolveu assenhorar-se destes terrenos, para tal instruiu junto das autoridades judiciais, (tribunal de Ourique), um processo de requerimento de posse de terra, ao abrigo da faculdade legal denominada por “Uso de Capião”, para quem está de facto na posse da terra, com o testemunho e beneplácito de três conterrâneos de Garvão.

            De notar que tanto os argumentos legais invocados pela Autarquia, (exploração do terreno há mais de quinze ou vinte anos), como os testemunhos das testemunhas convocadas, não correspondem ao que de facto se passava no terreno.

            Nunca a autarquia de Ourique, antes ou nas décadas seguintes, teve alguma posse sobre os terrenos públicos que fazem parte do “Baldio da Sardoa”. Quem apascentava o gado, recolhia lenha, fazia horta e utilizava água do poço e se servia para logradouro familiar, geralmente para depositar lenha para o inverno, sempre foram as pessoas da vila.

           Quem vendia e recebia as receitas pela venda dos eucaliptos era a Junta de Freguesia de Garvão, assim como recebia os rendimentos do “Terrado” da feira, pago pelos feirantes em dia de feira.

             A Junta de Freguesia de Garvão foi de facto quem ficou a perder com esta suposta “legalização” do baldio da Sardoa, e viu-se expropriada de um terreno com uma área considerável sem qualquer contrapartida financeira ou outra.

              Apesar das três testemunhas terem sido devidamente elucidadas pelo autor destas linhas, sobre as consequências da sua acção e do enorme prejuízo para a freguesia, a suposta posse de terra pela Câmara de Ourique, concretizou-se.

                A menção a esta situação, de três conterrâneos que com o seu falso testemunho privaram a vila de um enorme património e o aviso de outro conterrâneo para não o fazerem, não pretende diabolizar ninguém e muito menos colher louros, mas somente um alerta sobre a necessidade de se trabalhar em conjunto, tanto para evitar situações desta natureza como para concertar ideias, idealizar e concretizar acções para melhorias na vila.

 

[1] CA_196_50k_geo.pdf (dgadr.gov.pt)

publicado por José Pereira Malveiro às 12:20

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