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Aldeia Comunitária

 

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             Os Aivados é uma aldeia que fica a cerca de 15 km de Garvão e relativamente perto da Estação de Ourique, embora já no concelho de Castro Verde.

             Caracteriza-se por ser uma aldeia comunitária, talvez única em Portugal por não se considerar herdeira das tradições comunitárias agro-pastoris, como se encontram no Norte de Portugal e Sul da Galiza.

            A aldeia dos Aivados, cuja génese da vida comunitária se encontra no século XVI devido a uma doação de terrenos, tem tradição diferente das aldeias comunitárias do Norte, como Rio de Onor ou Vilarinho da Furna, antes de ficar submersa pelas águas da barragem, encontram as suas raízes nas antigas práticas comunitárias pré-romanas, outrora muito difundida em toda a Europa e mais recentemente, herdeira do antigo conventus publicus vicinorum (assembleia pública dos vizinhos) do reino visigótico.

              Ao contrário do Norte do país, onde se encontram propriedades de pequena dimensão e predomina o minifúndio, no Alentejo predomina o grande latifúndio, herdeira das concessões dadas pelos reis conquistadores à nobreza, às ordens religiosas e ao clero, como recompensação pela ajuda na conquista dos territórios à moirama.

               Assim aos habitantes da aldeia dos Aivados, foi doado, no século XVI, uma propriedade com cerca 400 hectares,[1] esta doação obrigou à criação de uma “comissão” para organizarem o desfruto da propriedade doada, com o seu próprio regulamento interno, um rebanho comunitário, várias “folhas” agrícolas para a cultura cerealífera e exploração silvícola, assim como equipamentos e alfaias agrícolas.

              Este regulamento contempla igualmente, doar um terreno para construir casa a quem residir na aldeia por mais de um ano, tendo, contudo, o cuidado de pagar esse terreno à comunidade se vender a casa. Como residente nos Aivados tem igualmente direito a uma parcela de terreno para semear horta e criar animais, recebe ainda pelo Natal, uma verba em dinheiro e uma percentagem dos lucros obtidos pela comunidade na exploração dos terrenos agrícolas.

 

Além desta forma de propriedade individual, cada individuo tem ainda a possibilidade de semear ou plantar urna pequena parcela dos terrenos colectivos, para a qual todos os anos se "inscreve" recebendo o direito de cultivar uma parcela diferente. Esta rotatividade coloca todos os indivíduos em pé de igualdade, urna vez que existem terrenos melhores que outros que são atribuídos a pessoas diferentes.

Na actualidade, muito poucos indivíduos fazem este cultivo e todos (sem excepção) recebem a esmola de Natal a par de outros "subsídios" (por nascimento de um filho, óbito de algum familiar, frequência da escala, etc.). Os moradores de Aivados beneficiam ainda de um conjunto de facilidades que lhes são concedidas apenas e quando o· desejarem: possibilidade de o seu gado ovino andar junto do rebanho em algumas épocas do ano; distribuição gratuita de lenha e cal; bem como prestação de serviços do tractor em terrenos de propriedade individual; distribuição de água nos quintais (durante o Verão) para evitar a sobrecarga da rede pública de distribuição e utilização dos serviços de transporte da carrinha.

Assim, o usufruto comum da propriedade por parte de todos os moradores da aldeia, de facto, é pasto em prática através de um sistema de redistribuição dos lucros obtidos visando a integração de todos os indivíduos no grupo. O mesmo acontece com as formas de participação e ajuda dos indivíduos, no âmbito do quotidiano da aldeia e dos assuntos relacionados com a herdade. Frequentemente, as contribuições feítas pelas pessoas surgem (ao nível dos discursos expressos) como tendo sido feitas pelo colectivo - o Povo.[2]

 

[1] Não se sabe ao certo em que ano e quem doou aos moradores os 400 hectares que cercam a aldeia de Aivados. Terrenos que, ao longo da história, têm sido cobiçados por muitas entidades públicas e privadas e sido alvo de várias tentativas de usurpação. No entanto, através de processos judiciais, um dos quais demorou 93 anos a ser resolvido, os moradores sempre conseguiram preservar o seu património. In: Rodrigo Santana. A Aldeia Comunitária de Aivados, 2011.

[2] Inês Fonseca. (2001). Pertencer ao Povo dos Aivados: Posse de terra, Conflitos Sociais e Identidade numa Comunidade do Sul de Portugal (Século XX). IV Congreso Chileno de Antropología. Colegio de Antropólogos de Chile A. G, Santiago de Chile.

publicado por José Pereira Malveiro às 16:39

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