ESTUDO MÉDICO-PSIQUIÁTRICA

Excerto do artigo: JOSÉ JÚLIO DA COSTA: PSICOPATOLOGIA NO MAGNICÍDIO? Nuno Borja Santos, (Médico, chefe de internamento do Serviço de Psiquiatria), Luís Afonso Fernandes, (Médico, interno de Psiquiatria). IN: HISTÓRIA INTERDISCIPLINAR DA LOUCURA, PSIQUIATRIA E SAÚDE MENTAL - IX, Coimbra, 2019.

Resumo

Após uma breve nota histórica sobre a biografia de José Júlio da Costa, é feita, seguindo as referências históricas habituais, uma resenha dos acontecimentos relatados que, segundo a maioria das fontes, levaram ao assassinato de Sidónio Pais. Esta é depois comparada com as notas clínicas e forenses relativas ao internamento de José Júlio da Costa no Hospital Miguel Bombarda, durante as admissões aí registadas (março a outubro de 1921 e 1927 a 1946), apurando-se nesse plano, algumas discrepâncias, nomeadamente sobre a eventual importância de conflitos laborais na sua terra natal. De acordo com estes registos, será ainda discutido o diagnóstico psiquiátrico do homicida e a sua imputabilidade enquanto tal.

Introdução

José Júlio da Costa nasceu a 14 de outubro de 1893, em Garvão, Ourique e morreu a 16 de março de 1946, em Lisboa. A 14 de dezembro de 1918, assassinou Sidónio Pais, Presidente da República, um ano após este ter tomado o poder pela força e instituído um regime presidencialista musculado. Detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa, foi avaliado pericialmente, em fevereiro de 1921, concluindo-se pela sua imputabilidade. Porém, em Março do mesmo ano, é admitido no Hospital Miguel Bombarda, donde escapou em Outubro de 1921, sendo reinternado em 1927, até à sua morte, em 1946.

Foi objecto desta investigação (apenas debruçada sobre a vertente médico-psiquiátrica), esclarecer se, à data do crime, estava José Júlio da Costa mentalmente doente, por que motivo foi internado em estabelecimento psiquiátrico quarenta dias depois de ser considerado imputável e porque nunca foi julgado.

Discussão

José Júlio da Costa era oriundo de uma família de proprietários razoavelmente abastados. Cumpriu serviço militar como voluntário, entre 1910 e 1914, participando no 5 de outubro e em várias ações militares nas colónias, recebendo um louvor. Ainda neste ano, tenta realistar-se, como voluntário, junto da embaixada francesa em Lisboa, para combater na Primeira Guerra Mundial, mas é recusado. Casa e não tem filhos. Em 1916 abandona o Exército.

(O texto integral encontra-se no mencionado livro).

30 ANOS DEPOIS

     A ADP de Garvão, fundada em 1994, por um grupo de jovens desta terra, desenvolveu várias atividades de índole cultural, histórico, arqueológico, musical/folclórico e jornalístico, como o artigo, abaixo reproduzido, inserido na publicação Camarária de 1995, exemplarmente ilustra.

     Esta Associação dentro daquilo que tem sido o âmbito da sua intervenção na comunidade onde está inserida, não se quedou, nunca pelo acessório.

     Progressivamente vem acrescentando sempre mais uma frente de trabalho às anteriores e hoje intervém num vasto leque de ações que vão desde a pesquisa à recolha de informações e testemunhos da matriz cultural e histórica de Garvão.

     Ainda recentemente, no último verão, pudemos constatar a realização de um campo de trabalho que teve a participação de jovens oriundos de vários países europeus que realizaram um valioso trabalho de escavação arqueológica em Garvão, escavações essas que estavam paradas há algum tempo.

     Este tipo de intervenção é apenas urna das frentes em que se empenha a Associação de Defesa do Património. Mas o esforço e a dedicação estendem-se à pesquisa etnográfica, à recuperação patrimonial das tradições de usos e costumes que hoje infelizmente já não fazem escola.

     Naturalmente surgiram grupos corais masculino, feminino e infantil, grupos de música e de danças tradicionais, algumas delas com origem secular. Por exemplo, a recolha de dados e informações sobre as danças dos guizos e das espadas realçaram um pormenor curioso - o rei D. Sebastião, nas suas andanças pelo Alentejo, (como relata João Gascão na sua Relação das Viagens de El-rei D. Sebastião)[1], terá sido presenteado com aquelas danças.

     Por outro lado, a Associação tem referências de que os traços  mais característicos das danças dos arquinhos e das fitas são oriundos de alguns países europeus.

     Se damos testemunho destas facetas que estão patenteadas no trabalho desenvolvido pela Associação de Defesa do Património de Garvão, é para que a opinião pública nomeadamente do nosso concelho, constate a importância do trabalho que está a ser desenvolvido numa freguesia que no século passado foi sede de concelho e que preserva ainda uma das feiras de gado mais importantes do sul do país.

     Não nos podemos esquecer também do peso e da importância do depósito votivo descoberto em Garvão, e que continua a aguardar um trabalho de pesquisa para dar sequência aos vestígios que já foram revelados, altura cm que na sequência das obras para a instalação de uma rede de saneamento básico se salientou um espólio da maior importância em termos arqueológicos.

     A instalação no local de um Museu do Sítio é uma das grandes aspirações da Associação, um projeto sistematicamente adiado, porque o IPPAR não concretizou este grande objetivo a par de outros que se estendem pelo concelho. Tudo indica que a verba destinada a esse fim foi canalizada para Foz Côa.

     Resta acrescentar que a Associação de Defesa do Património de Garvão tem a "ousadia" de publicar regularmente um jornal que muitas sedes de Concelho por esse pais fora não enjeitariam, pelo seu conteúdo e pelas preocupações culturais e de informação que expressa.

     A autarquia conhece o trabalho da Associação e sempre se disponibilizou para as iniciativas que tem promovido. Mas nunca será demais, até pelo exemplo de perseverança e dedicação dos seus responsáveis, realçar o mérito e as tarefas a que deitou mãos.

[1] Itinerários de El-Rei D. Sebastião : 1568-1578 / pref. Joaquim Veríssimo Serrão. - 2ª ed. - Lisboa : Academia Portuguesa da História, 1987