FRANCISCO ZACARIAS TAMBÉM CONHECIDO POR CHICO CEZÍLIA - ÚLTIMO REGEDOR EM GARVÃO

Francisco Zacarias de nome completo, nasceu em Garvão a 13 de Setembro de 1920. Foi o último Regedor da Vila de Garvão, tradição centenária de que foi o último representante em Garvão.

            Os Regedores de freguesia, eram, "uma pessoa de bem" que em primeira instância tentava manter o respeito, a ordem e a harmonia, junto da população da Freguesia. Desempenhavam as funções de Magistrados Administrativos, tinham como funções olhar pela segurança e ordem pública e certas obrigações administrativas, hoje geralmente desempenhadas pelas Juntas de Freguesia e autoridades de segurança pública, a quem as pessoas prestavam obediência e respeito, era chamado a intervir nas situações mais insólitas e até caricatas, como um roubo de uma galinha, fazer as pazes entre marido e mulher, chegando até a intervir em assuntos de partilhas, em brigas e desacatos, etc. etc..

            O Regedor foi assim uma autoridade de grande prestígio e poder, durante os anos das suas funções, lentamente foi perdendo essa autoridade até ao seu desaparecimento. Primeiramente eram eleitos,mas pela lei de 29 de Outubrode 1840, passaram a ser nomeados pelos Administradores do Concelho, actuais presidentes de Câmara, até que devido às várias reformas administrativas, as suas atribuições, foram-se diluindo pelas várias entidades entretanto criadas, Juntas e Assembleiasde Freguesias e criação da GNR em 1911, até que esvaziados dos seus poderes o cargo foi formalmente extinto depois do 25 de Abril de 1974 com a introdução da Constituição da República Portuguesa de 1976.

            De notar que o Regedor tal como os Cabos de Polícia e até os membros das Juntas de Freguesia não auferiam qualquer renumeração.

           O Regedor exercia a autoridade local de freguesia, principiou essa actividade ao substituir em mil oitocentos trinta e seis o Comissário de Paróquia, exercendo essas funções até mil novecentos setenta e seis. O regedor era subordinado ao Administrador do Conselho, mais chamado de Presidente da Câmara.

            Em mil oitocentos quarenta e dois, foi estabelecido por lei, uma farda para os Regedores, que seria uma casaca azul com um ramo de carvalho de ouro bordado em cada uma das golas, colete de casimira branca, calças azuis, botas e chapéu redondo. A casaca e o colete teriam botões com as Armas Reais. O chapéu teria o laço Nacional e uma presilha preta, na qual estaria gravado o nome da freguesia a que pertencia.

            A principal função dos Regedores, era a de policiamento da freguesia. Para os auxiliarem nas suas funções policiais, tinham às suas ordens e nomeados por estes os chamados Cabos de Polícia, sendo por norma rapazes de boa constituição física e de preferência acabados de chegar da tropa. A função de Cabos de Policia foi diminuindo até ao seu desaparecimento, com a intervenção da Polícia Civil, depois chamada, Polícia de Segurança Pública.

            No século passado e por volta dos anos quarenta, os Regedores deixaram de ter o estatuto de magistrado administrativo, nessa altura já não usavam qualquer fardamento, passam então a ser os representantes dos Presidentes das Câmaras Municipais e nomeados ou exonerados por estes, a quem prestavam obediência.

(Desenho de Pregoeiro Medieval)

JOAQUIM POMBO

O Último Pregoeiro de Garvão

Ainda há relativamente pouco tempo, subsistia em Garvão um uso herdado dos tempos mais recuados em que Garvão era concelho. Um dos funcionários da Câmara, para além do Escrivão, Vereadores, Tesoureiro e Procurador do concelho entre outros, havia também o pregoeiro. Num reino cuja população era, na sua quase totalidade, analfabeta, tornava-se fundamental anunciar as decisões que se passavam a escrito.

Este costume municipal, apesar da extinção do Concelho de Garvão em 1836, persistiu até aos anos sessenta do século XX, já não a anunciar e a apregoar as decisões camarárias, mas a pregoar ou anunciar as várias transações ou trocas entre os populares que pretendiam, vender, trocar ou comprar alguns bens supérfluos ou que necessitavam, a carne no açougue ou a venda de produtos frescos era também anunciada pelo pregoeiro.

Este não só apregoava, nos locais públicos da povoação, as decisões tomadas pela Câmara, mas anunciava igualmente as diversas arrematações dos bens concelhios, o que era permitido ou proibido e cujo interesse era necessário divulgar entre a população.

Na Idade Média tudo se apregoava: novidades do dia, decisões de polícia ou de justiça, levantamentos de impostos, leilões ao ar livre na praça pública, mercadorias para venda, geralmente junto aos paços do concelho ou junto do pelourinho,

Em Garvão, a lembrança leva-nos até aos princípios da década de sessenta do século XX, quando o último pregoeiro, Joaquim Pombo, no alto do serro do castelo pregoava os vários bens que a população pretendia vender, comprar ou alguma coisa perdida ou achada, assim como os taberneiros mandavam apregoar o vinho novo.

Seria. sem dúvida, homem de garganta poderosa e boa memória visto não ter nada escrito e ter de memorizar o que pretendia apregoar ou anunciar, começava por chamar a atenção com o barulho de umas matracas feitas em madeira que produzia um som que se ouvia na povoação e tinha uma rima própria com que anunciava o pretendido, começava por “escutem bem, escutem bem o que tenho a dizer” e depois de relatar o que pretendia, terminava com a frase “por hoje é tudo, amanhã há mais, se calhar”.