- Imagem da procissão da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos
- Livro da Irmandade dos Homens Pretos
Como o título indica, a existência de comunidades de negros em Portugal, (e consequentemente sobre as relações esclavagistas e a sua evolução), deixou marcas da sua existência, ainda visível na onomástica de certas povoações, nomeadamente na actual população da vila de Garvão, conforme se observou.
Umas das características da presença de negros nas várias vilas do reino era a presença das Confrarias de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos e segundo Jorge Fonseca,[1] a Mesa da Consciência e Ordens, Ordem de Santiago, Chancelaria antiga, assume que: Se havia uma de Brancos era porque existia outra de Pretos.
Se no artigo sobre Os Pretos do Sado, se observou a concentração desta população nas lezírias do Sado, a sua presença em Portugal é anterior e teria origem na expedição de António Gonçalves, iniciada em 1441, como o começo do tráfico negreiro para o reino português, passando então, o mercado esclavagista, a ser umas das principais actividades mercantis entre Portugal e África.
A privação da liberdade e a servidão imposta aos negros africanos, encontra-se justificada pelos papas através de várias bulas outorgadas aos reis cristãos da península e a respectiva conversão dos povos indígenas à Igreja.
Na bula Dum diversa, de 1442, o papa Nicolau V outorgara a Afonso V de Portugal (o “Africano”), o direito de “atacar na costa da África os infiéis, pagãos ou sarracenos, escravizar suas pessoas e apropriar-se de seus bens.” Depois, em 1456, o papa Calixto V outorgara à Ordem de Cristo a Jurisdição eclesiástica sobre a Guiné, assegurando-lhes uma participação no tráfico negreiro.[2]
Desde 1450 cerca de 800 escravos eram enviados anualmente para Portugal e até 1500 cerca de 150 mil foram comercializados pelos portugueses através do Atlântico. A partir de então a Igreja passou a cumprir o papel de integrar esses escravos numa sociedade católica e branca, utilizando as irmandades como principal instrumento para os introduzir no catolicismo.
A devoção a Nossa Senhora do Rosário foi então utilizada pelos dominicanos para inserir os negros nesse novo universo cultural. Um dos fatores que contribuíram para a maior adesão dos negros foi o rosário, que os lembrava do oráculo Ifá, objeto mágico da cultura africana, composto por pequenas peças irregulares que se assemelhavam ao rosário.
Esse contato religioso possibilitaria uma coesão cultural entre brancos e negros por estarem interligados através de uma crença comum. A união das duas etnias evitaria a divisão das esmolas, condicionando os escravos à mesma subjugação que vivia fora do ambiente religioso.
A fim de terem uma maior representatividade na sociedade e as suas necessidades serem mais atendidas, os negros começavam a reivindicar uma irmandade que fosse de sua gente, onde os objetivos e a situação socio-económica fossem pelo menos equivalentes.
A cor da pele então passou a assinalar a separação dos grupos levando os primeiros devotos de Nossa Senhora do Rosário a abandonarem quase que completamente essa devoção, quanto se instituíram as primeiras associações negras.
A Confraria do Rosário dos Negros, pela mestiçagem, pela assimilação, pelo fim da escravatura em Portugal, em 1761 e pela proibição da cláusula de limpeza de sangue pelo Marquês de Pombal, em 1773, ditou o fim destas Confrarias dos negros cuja razão de ser deixou de existir.
De notar igualmente que uma das características destas Irmandades era a execução de várias danças, uma das quais há memória de se ter realizado em Moncorvo, no dia de reis, até aos anos de 1930, segundo informação de Joaquim Rodrigues dos Santos Júnior. (Assistente da faculdade de Ciências do Porto, conservador do Museu Antropológico). NOTA DE COREOGRAFIA POPULAR TRASMONTANA. A DANÇA DOS PRÊTOS (Moncorvo), 1934.
Por estes motivos, a data dos Reis (ou véspera), foi também a escolhida, não se sabe quando, para se realizar uma dança, composta por vários indivíduos de cara pintada de preto, e que andavam pelas ruas da vila, tocando e dançando, pedindo para o Deus Menino. Era a "dança dos pretos", que teve lugar pela última vez, em Moncorvo, no ano de 1935, conforme regista o Professor Santos Júnior, que a estudou e que, inclusivamente, a promoveu, em 1930.
(…)
Esta dança era aqui promovida pela confraria de Senhora do Rosário, que, à semelhança do que se passava em Lisboa, Porto, Brasil ou Cabo Verde, e eventualmente em outras partes do império português, tinha por missão o enquadramento religioso dos "homens pretos".
[1] Também na vila de Garvão houve uma confraria do Rosário dos Brancos, que D. José autorizou, em 1766, a aforar uma herdade. Se havia uma de Brancos era porque existia outra de Pretos. Torre do Tombo, Mesa da Consciência e Ordens, Ordem de Santiago, Chancelaria antiga, Liv. 36, f. 372 v. – 23.12.1766. in: Jorge Fonseca. RELIGIÃO E LIBERDADE, OS NEGROS NAS IRMANDADES E CONFRARIAS PORTUGUESAS (SÉCULOS XV A XIX). CHAM, FCSH, Universidade Nova de Lisboa, Universidade dos Açores. V.N.Famalicão. 2016.
[2] FREITAS, Décio. Escravos e Senhores de escravos, Porto Alegre, Mercado Aberto, 1983, p. 16.