24
Ago 18

Cortes de 1439, Lisboa

 

Sobre a intervenção dos procuradores de Garvão nas Cortes do reino de 1439, o que nos ficou até hoje são os chamados “capítulos” ou “artigos”, apresentados geralmente pelo Povo ao rei, acompanhados das respostas deste, não havendo conhecimento da redação de quaisquer actas das reuniões de Cortes, se de facto alguma vez existiram ou se foram redigidas.

 

Assim num dos capítulos referentes a Garvão, Panoias, Ourique e Castro Verde, sendo procurador Afonso Giraldez, surge-nos uma petição no sentido de os viajantes que passam por Garvão, deixarem de pagar as portagens exigidas pelos comendadores, como era costume antigo.

 

Senhor, saiba a vossa mercê que os comendadores de há pouco tempo aca[1] e os seus rendeiros, constrangem quaisquer pessoas que passam pela vila e seus termos, fazem-lhes pagar portagens, posto que não vão senão de ida, sem comprando nem vendendo, o que nunca foi de costume, salvo os que compravam e vendiam, estes pagavam E os que passavam nenhuma coisa. E ainda o pior é que eles põem de sua mão Juízes e almoxarifes que isto hajam de julgar o que nunca foi que sempre os juízes da terra hajam de tais fectos como estes conhecimento.

Pelo que vos pedimos Senhor por mercê que lhes defendais que nom usem de tal costume pois que nunca foi, em isto Senhor nos fareis mercê.

Mandamos que se guarde em isto o costume antigo. E se lhes por ora tais portagens demandam novamente não lhes seja consentido.

 

Surge-nos igualmente noutro capítulo, o pedido para os mancebos deixarem de pagar conhoçenças[2] aos comendadores e rendeiros, pois tal uso nunca o foi e da dificuldade em ajustar os mancebos, pois estes exigiam que se lhes pagassem as conhoçenças.

 

Senhor saberá a vossa mercê que a nos é feito um grande agravo que todos somos lavradores e criadores E do que nos deus dá damos nosso dizimo direitamente E isso medes[3] os nossos mancebos do trigo das searas que hajam E dos gados que têm E depois nos pedem os comendadores e seus rendeiros que lhe paguemos conhoçenças o que antigamente nunca foi E por este azo[4] se pagam mal os dízimos E se faz na terra muito mal, entanto que os mancebos não querem talhar[5] soldada connosco senão que paguemos por eles as ditas conhoçenças por que vos pedimos Senhor por mercê que lhe defendais que não levem nem demandem tais conhoçenças, que basta o que nos deus dá e lhe pagamos seu dizimo, em isto nos farres mercê

Mandamos que se guarde em isto o costume antigo.[6]

 

[1] Para cá, em diante, até agora.

[2] "Conhecenças" - Tributo pago na Idade Média por todos aqueles que exerciam uma indústria ou comércio e que consistiam numa soma certa em dinheiro, solvida anualmente. Ou tratava-se de uma prestação que antigamente se pagava aos párocos, por certos rendimentos, em relação aos quais não havia regra para se pagarem dízimos. Podia tratar-se igualmente de uma certa quantia devida a um senhorio por qualquer bom ofício feito ou por reconhecimento de vassalagem.

[3] Mesmo

[4] Motivo.

[5] Ajustar.

[6] ORGANIZAÇÃO E REVISÃO GERAL: João José Alves Dias. Pedro Pinto.

EDIÇÃO DIGITAL: Centro de Estudos Históricos, Universidade NOVA de Lisboa. CHAM, FCSH, Universidade NOVA de Lisboa, Universidade dos Açores

publicado por José Pereira às 21:55

21
Ago 18

Cortes de 1439: Reinado de D. Afonso V

 

Nas Cortes do reino de 1439, os procuradores de Garvão alegaram junto do Regente (o infante D. Pedro) que D. João I tinha lançado mão, naquele lugar, aos lavradores que os possuíam, certo trigo, cevada e gado, para Ceuta, bens esses que nunca lhes tinham chegado a ser pagos.

 

O financiamento da campanha militar relacionada com a conquista portuguesa da praça norte-africana de Ceuta, no verão de 1415 por D. João I, implicou uma série de medidas extraordinárias, nomeadamente, entre outras, a requisição de gado e cereais aos agricultores da província, incluindo, como se observou, aos do concelho de Garvão.

 

Gado e cereais esses que vinte e quatro anos depois ainda não tinham sido pagos, o que levou o procurador do concelho a intervir para o seu efectivo pagamento.

 

Esta requisição forçada de bens, organizado e gerido pela própria Coroa, com vista a financiar as frotas e o exército para grandes operações militares, pode ser visto como um verdadeiro saque das populações, pois quase sempre esses bens ficavam por pagar, arrastando-se durante anos e anos, sem uma solução minimamente satisfatória para as populações, pois a coroa, apesar de concordar nesse pagamento, nunca relevava disponibilidade financeira para o fazer.

 

[Capítulo 2.º]

Senhor sabera a uossa merçee que El Rey dom Ioham

uoso auoo cuIa alma deus aIa lançou certos gaados[1] em estes

llugares suso dictos .s. aos llauradores e aaquelles que os tijnham

E esso medes certo trigo e ceuada pera cepta os quaaes gaados

nem pam nunca nos foy pagado o qual el Rey dom Edhuarte cuIa

alma deus aIa o mandou senpre uer em estes lugares suso dictos

pera os mandar pagar de que nunca dello ouuemos nenhuũa cousa

Por que uos pidjmos Senhor por merçee que desencarreguees

a alma de uosso padre e nos mandees pagar

em esto nos farees merçee

 

Fazee certo do que o dicto Senhor meu auoo que deus aIa

deue E nos o mandaremos pagar.[2]

 

[1] Riscado: “per”.

[2] ORGANIZAÇÃO E REVISÃO GERAL: João José Alves Dias. Pedro Pinto.

EDIÇÃO DIGITAL: Centro de Estudos Históricos, Universidade NOVA de Lisboa. CHAM, FCSH, Universidade NOVA de Lisboa, Universidade dos Açores

publicado por José Pereira às 21:49

14
Ago 18
CENTENÁRIO

“O famigerado heroi do Crime Grande da Estação do Rocio”

VALE de SANTIAGO
José Júlio da Costa, Herói ou Carrasco.

Parte 6 (de 12)

 

          A greve geral de 18 de Novembro de 1918, apesar de não ter a afluência expectada no país em geral, teve uma grande aceitação no Vale de Santiago, freguesia do concelho de Odemira, onde a população demonstrava alguma consciencialização politica e não era estranha à implantação do regime comunista na Rússia em Outubro de 1918.

          A greve geral não teve a adesão no resto do país como se observou no Vale de Santiago, de facto a fraca adesão dos trabalhadores de sectores vitais da economia nacional condenou os trabalhadores rurais do Vale de Santiago ao isolamento e consequentemente à derrota final, apesar de se entrincheiram-se no ponto mais alto da vila e tentarem uma brava resistência, enquanto não chegavam os tão esperados reforços, duma revolução triunfante, esta afinal não se concretizou.

          Enquanto um grupo de cerca de sessenta trabalhadores, “não só daquela freguesia mas também de outras vizinhas”, procurou fazer frente e resistiu durante quatro dias ao assalto das forças da GNR e às milícias civis dos proprietários rurais no Cerro Alto, outros foram perseguidos e presos na própria vila pelos militares que fecharam inclusivamente as instalações da Associação dos Trabalhadores Rurais 

          Nestes acontecimentos finais do Vale de Santiago interveio José Júlio da Costa, primeiro como guia das forças militares que se dirigiam ao vale de Santiago e posteriormente como conciliador a pedido das autoridades, pois de facto era o único civil que acompanhou os militares na fase inicial.

          Por um lado logrou convencer os revoltosos a renderem-se com a promessa das autoridades de que não seriam molestados, promessa essa que não veio a ser cumprida, por outro lado e segundo relatos da época, José Júlio da Costa seria um dos mais encarniçados na perseguição aos trabalhadores revoltosos, tanto como guia da força militar na direcção do Vale de Santiago, como na sua perseguição juntamente com milícias organizadas pelos proprietários, posteriormente à sua rendição.

          Este comportamento terá contribuído fortemente para a sua convicção em abater Sidónio Pais, José Júlio da Costa era um homem dividido, por um lado fazia parte daqueles republicanos que inicialmente apoiaram o Governo de Sidónio Pais, tal como os seus heróis Machado Santos e Carlos da Maia e que posteriormente viriam a ficar desiludidos com as suas políticas, igualmente laços familiares prendiam-no aos lavradores ricos da região, pois José Júlio da Costa era primo de António Eduardo Júlio, o proprietário do celeiro arrombado pelos trabalhadores rurais do Vale de Santiago.

 

In: José Pereira Malveiro, José Júlio da Costa - O Famigerado Herói do Crime Grande da Estação do Rocio, Garvão, 2018

603_montagem de capa copy (6).jpgClique para adquirir o livro: José Júlio da Costa - O Famigerado Herói do Crime Grande da Estação do Rocio

 

publicado por José Pereira às 19:59

11
Ago 18

Da Vila de Garvão

          Tem-se desenvolvido a temática das Confrarias e Irmandades na vila de Garvão, sejam elas de invocação ao Espírito Santo, como denominadas de Santas Casas da Misericórdia.

          Tem-se agora a noção da existência de outras Irmandades em Garvão, nomeadamente a Irmandade do Rosário dos Brancos,[1] a Irmandade do Rosário dos Pretos[2] e a Confraria do Santíssimo Sacramento da vila de Garvão.[3]

          Este estudo, como o título o indica, leva-nos igualmente para a existência de comunidades de negros em Garvão, (e consequentemente sobre as relações esclavagistas e a sua evolução), cuja existência anda é visível na onomástica da actual população da vila, conforme se verá.

          Assim, ao se aprofundar o conhecimento sobre as duas primeiras Irmandades referidas, vai-nos surgindo, esporadicamente, a menção a outras Irmandades e da mesma maneira que a Irmandade do Espirito Santo está, de uma certa forma, relacionada com os cristãos-novos, (diga-mos judeus e mouros convertidos ao cristianismo), também a Irmandade do Rosário dos Pretos, como o nome o indica, estará relacionada com a presença de elevado número de população negra em Garvão.

          Por consequência, onde havia uma Irmandade do Rosário de Brancos haveria outra de Negros, fruto das divergências internas entre estas duas camadas da população. Existe notícias igualmente que em certas terras a Irmandade do Rosário dos Brancos se juntou à Confraria do Santíssimo Sacramento, Irmandade esta cujos estatutos continham geralmente a cláusula de limpeza de sangue e vedado a “todas as raças proibidas pela nossa santa Fé”. A Irmandade do Rosário de Negros, quando o elevado número de “pardos”, fruto da mestiçagem e integração entre a população branca e negra, era notória, deixou de se justificar e levou ao fim desta.

          A presença de negros em Portugal está atestada desde o século XV e a sua presença no Alentejo, nomeadamente no Vale do Sado tem sido objecto de vários estudos relacionados com a sua resistência a certas doenças, como o paludismo que afectavam a população branca. Julga-se que seria um colonato de escravos, ai estabelecido por serem supostamente imunes ao paludismo, localmente conhecido por febre terçã ou sezões, um mal endémico que durante séculos deixou o território desabitado, eram terrenos insalubres, rodeados de charnecas e pântanos. Traços negroides esses ainda identificáveis nalguns moradores das povoações das margens do rio Sado: cabelo encarapinhado, pele morena, lábios grossos e nariz largo, nomeadamente em Alcácer do Sal, São Romão de Sádão, Rio de Moinhos e São João dos Negrilhos entre outros.

          Apesar de inicialmente, se tratar de uma população estranha, minoritária, marginalizada e alvo de preconceitos pela população branca, pelo seu estatuto não só de escravos, mas igualmente pelas profissões que desempenavam, nomeadamente relacionadas com a agricultura e pastoreio de gados, não deixou contudo de ter um certo impacto, em termos socioeconômicos e demográficos, nas terras onde se fixaram, cuja presença ainda hoje é atestada por nomes de família ou alcunhas, como fulana Preta, fulano Escuro, Moreno, Carapinha, Castanho e Pardo entre outros, assim como na nomeação de certos lugares como Monte da Pretas, Monte Negro, Negrilhos etc.

          É neste quadro de dispersão da população negra e escrava pelas várias vilas do interior alentejano que se fundaram e desenvolveram as várias confrarias negras ainda na primeira metade do século XVI, revelando a existência de comunidades escravas importantes. Embora de cariz religioso cristão, não deixava de se notar certas influências da religião tradicional africana nas suas cerimónias.

          As cerimónias das Confrarias Negras do Rosário eram festejadas de um modo que desagradava aos católicos mais puritanos. Oriundos de uma cultura, cujas crenças exprimiam-se com diferentes modos simbólicos do vasto continente africano, eram sempre vistas, pela nomenclatura católica, como pagãs e obras do demônio, perante as recriminações escandalizadas dos poderes eclesiásticos locais.

          Procurava-se, por conseguinte, frequentemente forçá-los a mais moderação nas suas expressões festivas onde os traços culturais africanos exprimiam-se com maior vivacidade e naturalidade. A história das confrarias religiosas negras é a do conflito entre esta cultura e a representada pela religião católica, maioritária, considerada como a única detentora da verdade e a única aceitável.

          A par desta situação, o poder real sempre se mostrou tolerante e benevolente perante as demonstrações profanas das irmandades negras, chegando a atribuir-lhes uma série de privilégios que lhes permitia, inclusivamente, pagar o resgate dos escravos mesmo contra a vontade dos donos, nomeadamente na confraria da Virgem do Rosário em Lisboa que admitia no seu seio, todas as categorias sociais, independentemente do estatuto econômico e social. Privilégio esse que entrou imediatamente em conflito com os possuidores dos escravos.

          Assim, ainda no século XVI, quando os membros da Confraria eram mistos, os irmãos negros conseguiram eleger vários elementos, dentre eles, para os lugares-chave da Mesa da instituição devido ao maior número de irmãos negros, o desentendimento e o conflito chegaram a tal ponto que a instituição dividiu-se em duas confrarias, a Confraria do Rosário Branca e a Confraria do Rosário Negra.

          A Confraria do Rosário tinha a componente pedagógica da obrigatoriedade da reza diária, parcial ou total, de um Rosário, o que correspondia a cento e cinquenta Ave-Marias e quinze Pais-nossos, o que numa população analfabeta onde dominava a expressão oral, o repetivismo proporcionava-lhes uma melhor memorização e inculcação dos mistérios e dogmas da fé católica

          Como se observou a Confraria do Rosário dos Brancos, em certos casos, ter-se-há associado à confraria do Santíssimo Sacramento, cujos estatutos primavam pela limpeza de sangue, o que, teoricamente, os membros das antigas irmandades do Rosário não podiam fazer parte. Estatuto esse já existente no caracter exclusivista da Confraria dos Brancos em oposição à Confraria dos Negros, embora, em certas terras, haja notícia da existências destas duas confrarias simultaneamente ou melhor, no século XVIII, raras são as paróquias onde estas duas devoções não são implantadas.

              A Confraria do Rosário dos Negros, pela mestiçagem, pela assimilação, pelo fim da escravatura em Portugal, em 1761 e pela proibição da cláusula de limpeza de sangue pelo Marquês de Pombal, em 1773, ditou o fim destas Confrarias dos negros cuja razão de ser deixou de existir.

 

[1] IANTT, OS/CA, Liv. 36, Dez. 1766, Irmandade do Rosário dos Brancos. Garvão. Igreja matriz.

[2] Ano de referência 1766. Também na vila de Garvão houve uma confraria do Rosário dos Brancos, que D. José autorizou, em 1766, a aforar uma herdade. Se havia uma de Brancos era porque existia outra de Pretos. Torre do Tombo, Mesa da Consciência e Ordens, Ordem de Santiago, Chancelaria antiga, Liv. 36, f. 372 v. – 23.12.1766. in: Jorge Fonseca. RELIGIÃO E LIBERDADE, OS NEGROS NAS IRMANDADES E CONFRARIAS PORTUGUESAS (SÉCULOS XV A XIX). CHAM, FCSH, Universidade Nova de Lisboa, Universidade dos Açores. V.N.Famalicão. 2016.

[3] 1819 – 1846, Grupo de Arquivos Privados dos Fundos pertencentes ao Arquivo da Câmara Municipal de Beja.

publicado por José Pereira às 18:43

05
Ago 18

            As instalações do Hospital da Irmandade do Sagrado Espírito Santo de Garvão ainda, nos princípios dos anos setenta do século passado, se observavam na Rua da Misericórdia, até que a vaga reformista de obras camarárias, dos finais dos anos setenta e princípios de oitenta, deitou por terra o que restava destas instalações. 

            A Irmandade do Sagrado Espírito Santo, animada pelo espírito de solidariedade e religiosidade da época, que caracterizavam e estavam na génese da constituição destas Confrarias, criou na vila de Garvão o Hospital do Sagrado Espírito Santo, para tratamento e aconchego dos doentes e peregrinos. Hospital esse que passou posteriormente, em 1734, para a posse da Santa Casa da Misericórdia de Garvão, como se pode observar na folha 11 verso e 12 do livro “da Misericórdia e do Sagrado Espírito Santo”.

 

“Auto de Pose

(…) e ali eu Escrivão com o Provedor da Santa

Caza da Mizericórdia (…) e o Escrivão da mesma (…)

fomos a Igreja do Espirito Santo (…) e meti de pose da ade-

menistrasão da dita Igreja, e de tudo o mais

a ela pertençente, como tambem das ca-

zas que servem de Hospital (…)”

 

            A constituição deste Hospital, tomando como exemplo outros Hospitais do reino, teria seguido os mesmos padrões de edificação comum às outras Irmandades do género. O espírito de pertença a um grupo específico que actuava em caso de necessidade de um dos seus membros, deveria ter sido a força impulsionadora para que um grupo de “homes boons do Concelho que estavam presentes, cedessem logo algum do seu” [1] para a constituição destas casas de solidariedade.

           Embora o Hospital recebesse, da população, pequenas ofertas de produtos agrícolas, viveres, farinhas, pão e legumes, dentro das suas parcas possibilidades, era nos rendimentos provenientes das rendas das propriedades, olivais, vinhas, pastagens e terras de semeadura que consistia a principal fonte de receita das Irmandades e Hospitais do Sagrado Espírito Santo.

            Eram bens fundiários deixados em legado pela população, alguns ainda em vida, outros à beira da morte, leigos ou crentes, cujos rendimentos revertiam a favor de missas pela sua alma e salvação eterna. A salvação da alma, dos doadores, encontrava nesta humilde servilidade, na devoção religiosa e na doação a estas obras pias, um caminho para a sua própria salvação eterna e o acesso ao paraíso, era em seu benefício próprio, que se doavam bens para a fundação de hospitais e outras obras de cariz religioso e caritativo, criava-se, assim, uma necessidade, entre os vivos, na continuação destas obras pias para além da morte.

           A Irmandade encontrava nas receitas da venda da salvação eterna os meios necessários para o bem terreno dos pacientes. A própria arquitectura destas instituições confundem-se com a casa de Deus, um espaço, onde mais do que salvar os corpos, havia que procurar a salvação das almas.

           Seriam, inicialmente, instalações humildes, por vezes nas casas dos próprios irmãos, compondo-se de poucas camas ou de reduzidos cómodos de recolhimento dos necessitados. Posteriormente teriam dormitório com os seus repartimentos e camas para os enfermos e instalações para os enfermeiros, teriam igualmente celeiro para o recolhimento dos frutos, que recebe das rendas e cavalariça para as cavalgaduras dos peregrinos ou viajantes. Por vezes, em certas terras, inicialmente, ou eram denominados por Albergarias ou estas evoluíram para Hospitais ou mantiveram a denominação Hospital-Albergaria do Espírito Santo como se observou na cidade do Porto, a que, por vezes os nobres, nas suas andanças, disputavam com os peregrinos e vagabundos a utilização dessas instalações[2].

           Os oficiais envolvidos na administração do hospital, para além do Mordomo do hospital e o escrivão, incluía igualmente os Sangradores e os barbeiros, o físico e cirurgião, o boticário, o enfermeiro e um capelão.

           Eram remunerados segundo as suas atribuições que geralmente consistia num moio de trigo[3] para os cargos mais importantes e valores em dinheiro, (dez ou quinze mil reis em certos Hospitais), ou em géneros para os outros cargos que poderiam incluir, porcos, borregos e cabritos, galinhas e perus, favas, trigo e outros cereais e legumes, dependendo das receitas que entravam no Hospital. O boticário recebia igualmente pagamento pelas mezinhas que fazia.

           Os irmãos relacionados com a gestão do Hospital do Espírito Santo estavam isentos de certas obrigações ou usufruíam de certas regalias, muitas vezes com os mesmos privilégios, liberdades e poderes dos Almoxarifes Reais[4]. Tinham igualmente autorização para os seus Mamposteiros, (Pedidores autorizados, ao serviço das Confrarias). irem para outras terras pedir bens em géneros ou dinheiros.

            Como se observou, estas instituições hospitalares, de princípios tão rudimentares e de simples apoio à população, evolui, ao longo dos tempos, com o apoio régio, para estabelecimentos mais precisos até que chegados ao século XVIII, se assistia, com o fim das misericórdias, ao fim destes hospitais nas províncias.

            Em Garvão, como se afirmou, ainda nos anos sessenta e setenta do século passado, as casas do hospital da Irmandade do Sagrado Espírito Santo encontravam-se de pé, edifício térreo, de paredes de taipa e pedra, postas de cutelo à maneira Árabe, de um só piso, de telha vã e chão de ladrilhos de barro cosido toscamente, embora uma parte em ruínas ainda era possível vislumbrar restos das cadeiras, mesas, arcas e outro mobiliário que se encontravam nas casas do dito hospital, inclusivamente, também, restos de tecidos, rasgados, rotos, sujos, mas, onde ainda se notava resquícios dos bordados dourados que em tempos devem ter adornado as vestes dos capelães e outros oficiais do culto nas suas obrigações e cuidados litúrgicos.

            O Hospital, apesar do inegável valor histórico, por muito arruinado que estivesse, o local foi posteriormente, aos anos setenta do século XX, completamente terraplanado e limpo, ficando o espaço em aberto delimitado pelos modernos lancis de cimento. Situado no primitivo aglomerado urbano da vila de Garvão, na actual rua da Misericórdia, junto à Igreja Matriz, a tradição popular, pelo menos os mais velhos, ainda se referem ao local como “onde estava o Hospital”.

 

[1] Maria Marta lobo de Araújo, Om. Cit.

[2] Torre do Tombo, Chanchelaria de D. João I, liv. 3, fl. 36 v. Extremadura, liv. 12, fl.31.

[3] Medida de capacidade do antigo sistema equivalente a 60 alqueires ou 828 litros

[4] Torre do Tombo, Odiana, liv.4, fls 187-187 v. Os Almoxarifes Reais surgem no reinado de D.Sancho II e referem-se ao funcionário régio que superintendia os assuntos da coroa numa certa província e as repartições fiscais regionais, encarregados de centralizar a arrecadação dos tributos e rendas da Coroa.

publicado por José Pereira às 20:41

Agosto 2018
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4

5
6
7
8
9
10

12
13
15
16
17
18

19
20
22
23
25

26
27
28
29
30
31


Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

subscrever feeds
mais sobre mim
pesquisar
 
blogs SAPO